Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Empresa condenada por não precaver fraudes

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Circular nº 3.334, de 5/12/06

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

PM tem crime desclassificado

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio